Política de Privacidade

1. Coleta de Dados

1.1. A Porto Safra coleta dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário no momento do cadastro ou publicação de anúncios.
1.2. Também poderão ser coletadas informações de navegação para fins estatísticos e de melhoria da experiência do usuário.

2. Finalidade da Coleta

2.1. Os dados são utilizados para:

• Cadastro e gestão de contas de usuários;
• Verificação de titularidade ou propriedade dos produtos anunciados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Melhoria da segurança e qualidade dos serviços oferecidos.

3. Compartilhamento de Dados

3.1. A Porto Safra não compartilha dados pessoais com terceiros sem o consentimento do usuário, salvo em casos previstos em lei ou por ordem judicial.
3.2. Em nenhuma hipótese os documentos enviados para comprovação de propriedade serão divulgados publicamente.

4. Direitos dos Usuários

4.1. Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), o usuário tem direito a:

• Acessar seus dados pessoais;
• Solicitar correção ou atualização;
• Solicitar a exclusão de dados, quando aplicável;
• Revogar consentimentos concedidos.

5. Armazenamento e Segurança

5.1. A Porto Safra adota medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou uso indevido.
5.2. Os dados serão armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas nesta Política.

6. Alterações da Política

6.1. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente, sendo a versão mais recente sempre disponibilizada no site.
6.2. O uso continuado da plataforma implica a aceitação das alterações realizadas.

7. Contato

7.1. Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail: contato@portosafra.com.br