Taxação de LCA Ameaça Crédito no Campo

Taxação de LCA Ameaça Crédito no Campo

A proposta de taxação das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs), com a cobrança de 5% de Imposto de Renda para pessoas físicas, acendeu um sinal de alerta no setor agropecuário. A medida, segundo avaliação técnica da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pode desestimular investidores e comprometer ainda mais a participação desses títulos como principal fonte de funding para o crédito rural no Plano Safra.

Desde 2024, alterações regulatórias promovidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) já vinham afetando a atratividade das LCAs. Uma das mudanças foi o aumento do prazo mínimo de carência, que passou de 90 dias para nove meses — e depois foi ajustado para seis meses. Com isso, o crescimento do estoque de LCAs no mercado começou a desacelerar. Segundo a CNA, essa desaceleração só não foi mais severa devido à alta da Selic, que manteve o apelo da aplicação graças à isenção de IR para pessoas físicas.

Contudo, com a nova proposta de tributação, a tendência é de queda mais acentuada. A participação das LCAs no financiamento da safra já caiu de 43%, na safra 2023/24, para apenas 29% na atual temporada 2024/25.

“A proposta anunciada pelo ministro Fernando Haddad agrava um cenário já fragilizado. A tributação prevista, somada às exigências de carência, tende a afastar o investidor e reduzir ainda mais o volume de recursos aplicados em LCAs”, alerta a CNA. A entidade afirma que essa retração afeta diretamente a disponibilidade de crédito rural, especialmente para pequenos e médios produtores.

Como alternativa, a CNA sugere quatro medidas urgentes para mitigar os impactos:

Manutenção da isenção fiscal para pessoas físicas que investem em LCAs;

Elevação da exigibilidade do título no crédito rural para 85%;

Redução do prazo de carência para 90 dias, tornando-o mais acessível ao perfil dos investidores;

Garantia de vigência das regras para estoques já emitidos, evitando mudanças retroativas que desestabilizem o mercado.

A equipe de inteligência da Porto Safra acompanha com atenção os desdobramentos desta proposta, avaliando seus efeitos sobre a dinâmica do crédito rural, especialmente em um contexto de incertezas para o financiamento da produção agropecuária brasileira.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Categorias

Posts Relacionados

plugins premium WordPress
Revise seu carrinho
0
Digite o código do cupom
Subtotal